Tag: congresso
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei
O Supremo e sua (des)legitimação
Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário
PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição
STF decide suspender repasses do orçamento secreto
Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote