Tag: carf
Lei que acaba com voto de qualidade no Carf é sancionada
Em caso de empate no julgamento, decisão será favorável ao contribuinte
Com crise apenas no início, empresas devem poupar
Governo tenta amenizar efeitos da crise por conta da pandemia
Exportações via cooperativa são imunes à contribuição previdenciária
Decisão do Carf, por unanimidade, envolveu usina obrigada a recolher tributos
Fim do voto especial no Carf tem apoio de tributaristas
Se houver empate, caso será automaticamente favorável ao contribuinte
Carf suspende atividades presenciais de abril
Sessões são adiadas para maio e junho. Julgamentos de março estão mantidos
TRFs afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Venda de ações não pode ser “remuneração disfarçada”, diz advogado