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Crescem demandas consultivas e trabalhistas em escritórios

Bancas registram queda em atividades no contencioso e criminal

23 de março de 2020

A pandemia do coronavírus mudou a rotina dos escritórios de advocacia. As bancas viram aumentar a demanda por alguns serviços específicos, como questionamentos sobre descumprimento de contratos e dúvidas trabalhistas. À ConJur, os profissionais comentaram a atual situação.

Wilson Sales Belchior, sócio do Rocha Marinho e Sales, afirma que a maioria dos clientes tem muitas dúvidas de como devem proceder. “As dúvidas vão desde como deve ser o procedimento para disponibilizar a opção de trabalho remoto aos colaboradores até a negociação de débitos fiscais e contratos de seguros”, explica.

Umas das áreas mais requisitadas dos escritórios é a trabalhista. André Villac Polinésio, especialista em Direito Trabalhista do Peixoto & Cury Advogados, afirma que o momento é de trabalhar ao máximo para dar segurança jurídica aos clientes. “Não estamos simplesmente buscando respostas simples aos questionamentos do cliente – se pode ou não pode fazer algo. Temos agido de forma proativa, implementando e participando ativamente de Comitês de Crises, desde sua implementação até o efetivo funcionamento, com o envolvimento das mais diversas áreas do cliente, já que é isso que o momento exige”, explica.

Na mesma banca, a área tributária também vem sendo muito demandada. “Estamos sendo procurados para apresentar soluções que proporcionem impacto real e rápido para as empresas, com melhora do cash flow. Um dos trabalhos que têm surtido efeito é o levantamento de créditos tributários para utilização imediata nos trabalhos de planejamento para enquadramento de atividades dos clientes em um modelo de negócio tributariamente mais eficiente”, explica o tributarista Renato Vilela Faria.

Ulisses Sousa, sócio do Ulisses Sousa Advogados, identificou uma crescente procura pela área de consultoria no escritório. “De um lado, ocorreu uma diminuição das atividades no contencioso, em decorrência da suspensão — total ou parcial — das atividades de muitos tribunais. Mas por outro lado ocorreu uma explosão de demandas na área de consultoria. Muitos clientes estão buscando orientações em decorrência dos efeitos da crise na economia, com reflexo direto nas receitas das empresas. Existe uma preocupação com o não cumprimento dos contratos, que gerará um perverso efeito em cadeia na economia”, diz.

Já a advogada Mariana Machado Pedroso, que é especialista em Direito do Trabalho e sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, observou um significativo aumento de consultas: “Com a recomendação para o isolamento social, ainda que ausente alguma determinação legal nesse sentido, os empregadores acabaram ficando com muitas dúvidas sobre o que fazer com os contratos de trabalho existentes, e quais seriam as ferramentas legais que poderiam ser utilizadas”, afirma.

Se a procura pelas áreas tributárias e trabalhista aumentou, na área criminal o volume de trabalho diminuiu. Essa é a impressão do criminalista Daniel Leon Biaski, do Bialski Advogados. “Creio que não é só da minha parte. Os escritórios e a sociedade em geral têm se mostrado conscientes e, por esta razão, o movimento está parado em todos os sentidos”, afirma.

Karen Vieroespecialista em Direito do Trabalho Empresarial e sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, identificou aumento nas consultas trabalhistas, com muitas dúvidas por parte dos empregadores. “Muitos foram os questionamentos sobre a possibilidade de concessão de férias coletivas. Também se levantou a possibilidade de licenças remuneradas”, informa.

O tributarista Igor Mauler destaca que recebeu vários pedidos de esclarecimento envolvendo “dúvidas sobre os efeitos criminais de um eventual não pagamento de ICMS em razão do desaquecimento da economia”.

Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, afirma que houve um verdadeiro tsunami de consultas. “Os clientes estão questionando muito que tipo de medida o governo vai adotar para minimizar os efeitos dessa crise. Temos feito sucessivas visitas ao Ministério da Economia, em Brasília, e à Receita Federal, para pedir prorrogação de certidão negativa de débito, de licenças, etc.”

No escritório Costa Tavares Paes Advogados, houve aumento significativo de consultas sobre questões trabalhistas. “Muitos clientes têm questionamentos sobre como proceder em relação à pandemia, em casos de liberação de funcionários e mais recentemente sobre as novas medidas que vêm sendo publicadas pelo governo”, explica a advogada Maria Cibele Crepaldi Affonso.

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