Opinião
Opinião
Empresas devem ficar atentas à segurança no retorno ao trabalho presencial
Saúde das pessoas é mais importante do que qualquer atividade econômica
Opinião
Brasil e política internacional
Presidencialismo é forma de governo inferior que só funciona nos EUA
Opinião
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
Opinião
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação
Opinião
A LGPD entrou em vigor: o que muda agora?
Lei representa grande transformação no sistema de proteção de dados
Opinião
O Direito do Consumidor em Portugal
Constituição do país protege cidadãos de eventuais abusos do Estado
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU