Opinião
Opinião
Assédio ou cantada?
É tênue a linha entre o galanteio e o assédio, onde há um constrangimento indevido e insistente
Opinião
Transformação e sobrevivência
Em um ambiente altamente regulamentado é preciso conhecimento e qualificação
Opinião
A CPI da Covid e a narrativa do litígio
É preciso entender onde estão os riscos antes de responder a uma reclamação
Opinião
Pobreza menstrual
Estímulo à defasagem no aprendizado, problema também traz riscos à saúde física e mental
Opinião
O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
Majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas
Opinião
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
MAIS LIDAS
Decisão da Receita antecipa reforma tributária para marketplaces
Avanço tributário no comércio eletrônico reflete mudanças que virão com a reforma do consumo
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual
CLTização abre caminho para um Estado eficiente e sustentável
Decisão do STF é passo importante rumo à profissionalização do setor público
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
Homem se matou após tentativa de ataque em 13 de novembro do ano passado
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens