Opinião

Comércio

Quem paga os prejuízos do comércio?

Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho

Constituição

Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia

Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos

Impostos

Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos

Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas

Família

O Direito de Família em tempos de pandemia

Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos

Família

Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família

Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares

Pandemia

Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia

Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos

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Notícias

Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos

Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra

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Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo

Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada

Opinião

Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT

Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação

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‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais

A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução

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Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço

Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra

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