Opinião

Receita

RAT pode onerar empresas

Advogadas analisam cobranças da Receita relacionadas aos Riscos Ambientais do Trabalho

Exportações

STF reconhece a imunidade das exportações indiretas

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino analisa decisão que interessa diretamente ao agronegócio

Biodiversidade

A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade

João Emmanuel Cordeiro Lima, sócio do Nascimento e Mourão advogados, escreveu artigo sobre a Lei de Acesso à Biodiversidade

Nova legislação

Fernando Brandariz defende mudanças no Código Comercial

Podemos pensar em inserir em nossa legislação alguns instrumentos, como o Trust

Capital estrangeiro

Advogada vê fragilidade em tese do Fisco sobre ágio

Alessandra de Souza Okuma trata sobre a dedutibilidade do ágio em operações que envolvem empresas de capital estrangeiro

Segurança cibernética

Debate sobre estratégia de segurança cibernética precisa avançar

Advogado aborda os desafios na proteção de sistemas de informação, computadores e softwares

MAIS LIDAS

Opinião

ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook

Aplicativo poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração

Opinião

A Teimosinha – Novo mecanismo de busca e penhora de ativos

Plataforma chega para facilitar e melhorar o processo de execução da dívida

Notícias

Livro aborda aspectos relevantes da LGPD

Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros

Opinião

Os efeitos jurídicos no pós-pandemia

Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional

Notícias

PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa

Nova redação de artigo gera debate entre especialistas

Send this to a friend