Opinião

Opinião

Regras sobre registro público de empresas são consolidadas

Regulamentação possibilita mais agilidade nas atividades empresariais

Opinião

A recuperação extrajudicial de incorporadoras imobiliárias

Mercado imobiliário e de construção são termômetros da economia

Opinião

O sistema de prevenção à insolvência

Soluções não podem favorecer comportamentos oportunistas

Opinião

O polêmico projeto de lei das fake news

Projeto não pode interferir em liberdades e garantias individuais

Opinião

O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias

Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante

Opinião

O trágico adiamento da LGPD

Brasil corre o risco de ser preterido por investidores estrangeiros

MAIS LIDAS

Notícias

Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Notícias

FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Notícias

Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Notícias

Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres