Notícias
Governo
Reunião não confirma acusações contra Bolsonaro, dizem advogados
Para especialistas, faltam provas e investigação deve ser aprofundada
Justiça à distância
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Com ressalvas, advogados elogiam a possibilidade de sessões virtuais
Crise
Empresa pode responder por saúde mental de trabalhador
Justiça pode fixar pagamento de indenizações, diz advogada
ABMT
Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas
Associação alerta que audiências virtuais nem sempre são possíveis
Pandemia
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
Pandemia
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento