Notícias
Tributo sobre tributo
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
Notícias
Ação Investimentos ganha processo por danos contra XP
Segundo decisão, corretora rescindiu contrato sem aviso prévio
Ambiente
Organizações cobram do BNDES liberação do Fundo Amazônia
Recursos para combater efeitos da pandemia estão parados, dizem entidades
Mercado jurídico
NWADV fecha parceria com banca chinesa
Escritório asiático possui dez endereços no exterior
"Delação" de empresas
Advogados divergem sobre saída do MPF em acordos de leniência
Projeto concentra poderes de negociação na CGU e na AGU
Agricultura
Justiça autoriza colheita em área com licença ambiental cassada
Credora de uma CPR, empresa tinha direito a 113,3 mil sacas de 60 quilos de soja
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados