Notícias
Instrumento excepcional
Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença
SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público
Tese da década
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
Argumentos acatados
Justiça do Paraná derruba censura à revista Quatro Rodas
Empresa havia conseguido retirar texto do ar após liminar
Decisão referendada
STF confirma instalação da CPI da Covid-19
Advogado explica atribuições e limites de comissão
Agenda
Seminário debate proteção de dados nos registros imobiliários
Evento, organizado pelo Ibradim, reunirá convidados internacionais
Mercado jurídico
NWADV e Swell Capital firmam parceria para captação de recursos
Projetos em transporte, energia e saneamento são prioridades
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal