Notícias
Mudança legislativa
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda é insuficiente para conter crise
Dados da Serasa Experian registram queda no número de pedidos de falência e de recuperação judicial nos primeiros seis meses deste ano
Sucessão do patrimônio
Registro de testamentos em cartórios aumenta 40% no primeiro semestre
Pandemia fez com que mais pessoas buscassem forma de planejamento patrimonial e sucessório
Título definitivo
Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos
Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra
Mercado de trabalho
Lei de Cotas, 30 anos, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender motivo
Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada
Cautela
‘Laços’ da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução
Disputa judicial
Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
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