Notícias
Violência contra a mulher
Lei que altera Maria da Penha pode ser julgada pelo STF
AMB questiona medida protetiva de afastamento do agressor concedida por policial
Lançamento
Livro ajuda mulheres a se tornarem empreendedoras sociais
Anne Wilians pesquisou e ouviu diversos especialistas do setor 2.5
Novos tempos
Resolução busca resguardar o sigilo de informações nas investigações do MPT
Para advogados, deliberação demonstra o comprometimento do MPT em se adequar à LGPD
Mudança legislativa
MP altera Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts
Governo quer endurecer regras para a retirada de conteúdos de redes sociais
Sustentabilidade
Prefeituras estimulam práticas sustentáveis com desconto em imposto
IPTU Verde incentiva o reaproveitamento de água e a utilização de energia solar
Reforma do IR
Câmara aprova tributação de dividendos para profissionais liberais
Para advogados, medida provocará o aumento da carga tributária
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Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal