Notícias
Saúde e trabalho
TRT-2 confirma justa causa de professor que não se vacinou contra Covid
Para magistrados, profissional cometeu falta grave ao não apresentar comprovante de imunização
Lançamento
Podcast Marias do Brasil recebe a ministra Cármen Lúcia
Nova temporada tem a missão de divulgar trajetórias femininas de sucesso
Eleições
Advogada explica direitos e deveres de mesários em eleições
Dois dias de folga e auxílio alimentação são alguns dos benefícios previstos
Reestruturação
STF reduz para metade prazo para distribuição de processos originários
Tempo médio de encaminhamento passou de 48h para 24h, segundo Secretaria
Congresso
PL da Arbitragem coloca em risco economia brasileira, diz comitê
Para CBAr, mudanças estão em descompasso com o sistema jurídico arbitral praticado na maior parte do mundo
Dosimetria da pena
Reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
Decisão é da Terceira Seção do STJ, que rejeitou embargos de declaração na última quarta-feira (24)
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal