Notícias
Saúde
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
Benefício mantido
Ex-cônjuge pode ser mantida como dependente em plano de saúde de servidor
Primeira Turma do STJ acompanhou entendimento do desembargador convocado Manoel Erhardt
HC negado
STJ mantém prisão preventiva que já dura dez anos
Para Corte, demora da tramitação do processo se deve à interposição de inúmeros recursos
Cerimônia
TST dá posse à nova direção nesta quinta
Evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça
Sem acusação
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
Saúde
Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal