Notícias
Eleições
Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito no 2º turno
Ministro Luís Roberto Barroso diz que avaliará solicitação o mais breve possível
Eleições
Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF
Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)
Má-fé
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente
Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Evento
Luís Roberto Barroso participa da abertura da Fenalaw 2022
Evento ocorre de quarta (19) a sexta (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo
Eleições
Advogados e empresários são a maioria entre eleitos para a Câmara
Números são de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
Saúde
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
MAIS LIDAS
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal