Notícias
Opinião
Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados?
Desde 2019, já foram identificados quase 500 casos tramitando no TST
Direito à saúde
Servidor estadual e municipal responsável por deficiente tem direito a jornada menor
Decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal
CPC
Depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Segundo STJ, interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica
Inquérito arquivado
STJ anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador em SP
Ministros da Primeira Turma mandaram arquivar inquérito civil público instaurado
Polêmica
Casos vão de uma Corte para outra
Polêmica está em decisões recentes da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes
Notícias
STJ nega acesso de advogados a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
Primeira Turma do STJ negou pedido da OAB de Goiás em favor de advogados do município
MAIS LIDAS
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal