Notícias
Saúde
União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
Recomeço
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
Evento
FGV e UE promovem conferência sobre governança e inteligência artificial
Aberto ao público, evento será transmitido ao vivo pelo YouTube
Fixação incabível
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
Para colegiado, administrador não representa parte falida ou mesmo os credores
Organização criminosa
Servidores que cobravam para liberar carros apreendidos são condenados
Organização criminosa e corrupção passiva foram alguns dos delitos praticados
Saúde
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo
Operadora buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal