Notícias
Seminário
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre segurança pública
Evento será realizado na sede da escola, no Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Saúde
Empresa desiste de cobrar R$ 6 mi de empregado por custo de remédio para filho
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso
Decisão
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Para ministro, medida não está de acordo com o disposto no artigo 887 do Código Civil
Inclusão
Pessoas com Down comemoram avanços, mas ainda enfrentam desafios
Dia Mundial da Síndrome é comemorado anualmente em 21 de março
Curso
FGV Direito Rio terá jornada sobre governança de dados
Aulas presenciais, ao longo de três dias, acontecerão na sede da escola
LGPD
Dano moral não é presumido em vazamento de dados
É preciso comprovar prejuízo gerado pela exposição de informações, diz STJ
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados