Notícias
Moderação nas redes
Câmara pode votar na quarta PL que trata de fake news
Texto, que tramita desde 2020, não é unanimidade na Casa
Família
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal
Por abandono afetivo, Justiça determinou reparação de R$ 40 mil
Publicidade desleal
Multinacional é condenada por publicidade comparativa desleal
Caso trata da disputa entre duas marcas de maionese
Mercado jurídico
Lobo de Rizzo investe no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento
Escritório anuncia a chegada de Gabriela Ponte Machado
Decisão
Lei nacional não precisa regulamentar cargos em comissão
Por unanimidade, STF concluiu que não há omissão legislativa
Cerco ao devedor
STJ permite penhora de salário para pagamento de dívidas
Para advogada, criou-se uma cultura da inadimplência no país
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados