Notícias
Evento
Gestores jurídicos e advogados discutem as aplicações da LGPD
Legal Coffee BH é promovido pela Projuris e acontece no Ouro Minas Hotel
Acervo
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
Acidente
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por morte de criança em berço
Para STJ, empresa falhou no dever de informar o comprador sobre utilização adequada
Tecnologia
Uso do ChatGPT no trabalho reforça preocupação com proteção de dados
Para advogados, restrição da utilização da ferramenta é compreensível
Validade questionada
STF já tem maioria para anular indulto a Daniel Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto
Medidas atípicas
Devedora de alimentos pode ficar em prisão domiciliar para cuidar de filho
STJ aplicou o artigo 318, V, do Código de Processo Penal
MAIS LIDAS
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados