Notícias
8 de janeiro
STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Proteção de dados
Consulta pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada
Autarquia recebe contribuições sobre a comunicação de incidentes de segurança
8 de janeiro
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos
Total de denúncias apreciadas pelo colegiado chega a 1.245
Desconto em folha
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
Controvérsia
STJ pode definir nova tese sobre concurso formal de crimes
Roubo praticado contra vítimas diferentes, no mesmo contexto, é tema de julgamento
Notícias
Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
Construção de prédios (Jason Goh/Pixabay)
MAIS LIDAS
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados