Notícias
Educação
Projeto do INW contribui para formação profissional de jovens no MS
Participaram jovens de 17 a 29 anos, da cidade de Campo Grande
Conduta inadequada
Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais bloqueadas
Há indícios de que postagens afrontam normas que regem a magistratura brasileira
Definição de competência
Justiça estadual deve julgar superendividamento, decide STJ
STJ reconheceu atribuição mesmo com ente federal no polo passivo da demanda
Responsabilidades
Empresa é responsável por preservação de calçada em que idosa caiu
Construtora precisará pagar indenização à vítima de queda
Controvérsia tributária
STJ decidirá se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes
Decisão
Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
MAIS LIDAS
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência