Notícias
Constituição respeitada
STF acerta ao anular ações de Bretas, dizem advogados
2ª Turma considerou Justiça Federal do Rio incompetente para caso relacionado a Fecomércio
Crise econômica
Câmara aprova MP que renova programa de redução de salários
Advogados questionam pontos não discutidos previamente e perda de direitos
Requisito incompatível
Justiça reacende discussão sobre exigência de CND em recuperação judicial
Advogados aprovam decisão de juíza que dispensou certidão
Violência contra a mulher
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Para advogada, conscientização aumentou, mas ainda há muito a ser feito
Iniciativa privada
Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios
O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções
Postura imprópria
Advogados criticam ideia da PEC do calote nos precatórios
Intenção é pagar à vista as dívidas de até R$ 66 mil e parcelar aquelas acima desse montante
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais