Notícias
Ameaça
Flávio Dino diz ter recebido mensagem com ameaças
Ministro afirmou que “o espírito do tempo” é de cultivo de ódio em escala criminosa
Trabalho em debate
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Fhoresp promove evento na sede da OAB-SP
Diplomacia
Câmara da Itália restringe cidadania por direito de sangue
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos terão direito à cidadania
Reparação
Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil
Medida excessiva
Revertida justa causa de faxineiro por embriaguez no trabalho
Magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região consideraram a medida excessiva
Validade de provas
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Assaltante havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento