Notícias
Crise econômica
Nova lei para entregadores onera empresas, avaliam advogados
Especialistas afirmam que governo transferiu responsabilidades que deveriam ser do Estado
Combate à pandemia
Escolas poderão exigir vacinação de alunos contra Covid-19
Segundo advogada, medida pode ser implantada mesmo sem a determinação dos governos
Cibersegurança
Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil
Empresa mapeou investidas de dupla extorsão na internet em um período de 18 meses
Eleições 2022
TSE anuncia medidas para combater fake news nas eleições
Para advogado, TSE avança pouco sem o auxílio do Congresso Nacional
Sistema de governo
Fragmentação política dificulta mudança para semipresidencialismo
Para especialista, debate sobre tema deveria se estender para além de 2030
Retroatividade benéfica
Investigados tentam utilizar Lei de Improbidade para evitar sanções
Novas regras processuais se aplicam de imediato, diz advogada
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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