Notícias
Proteção
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
Dívida mantida
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Volta aos trabalhos
Fux defende estabilidade e tolerância em ano eleitoral
Ministro do STF abriu nesta terça-feira o Ano Judiciário 2022
"Direito de ausência"
Bolsonaro não deve sofrer sanções por faltar a depoimento, dizem advogados
Alexandre de Moraes havia determinado que presidente falasse sobre o vazamento de dados sigilosos
Prestação de Contas
Com resolução, STF sinaliza que transparência deve ser prioridade
Corte instituiu em dezembro sua Política de Transparência e Prestação de Contas
Comércio mundial
Falta de reforma tributária pode impedir entrada do Brasil na OCDE
Para advogado, país tem derrapado em alguns dos critérios necessários para integrar organização
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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