Notícias
Novos nomes
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados ao STJ
Escolhidos por Bolsonaro ainda serão sabatinados no Senado
Dívida e ostentação
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Flexibilização
CLT permite semana mais curta de trabalho, explica especialista
Segundo advogada, empresa pode implantar modelo, mas não reduzir salário
Lançamento
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
Meio ambiente
PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
Segurança
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias
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Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada