Notícias

Mercado jurídico

Especialista em Legal Innovation é a nova sócia do Opice Blum Advogados

Danielle Serafino tem vasta experiência em Legal Design e Direito Tributário

Constituição

Gesto associado ao nazismo pode gerar prisão

Demitido da Jovem Pan, comentarista político negou ter feito a saudação “Sieg Heil”

Transportes

Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP

TJ-SP disse que companhia atua de forma “irregular”; empresa irá recorrer

Cerimônia

TST realiza cerimônia de posse da nova direção

Ministro Emmanoel Pereira vai assumir a presidência da Corte no dia 16

Direitos humanos

STF acerta ao intervir na segurança do Rio

Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas

Trabalho e pandemia

Covid assintomática não impede que funcionário trabalhe em home office

Surgimento da variante ômicron do novo coronavírus provocou novo crescimento de casos

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada

Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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