Notícias
Economia
Ministérios de Finanças e Bancos Centrais do Brics realizam sessão conjunta inédita com a sociedade civil
Em evento organizado pelo Ministério da Fazenda, representantes de diversos países receberam mais de 50 recomendações
Aposentados
STF fará audiência de conciliação sobre descontos do INSS
AGU, INSS, Defensoria Pública e MPF foram chamados para reunião no dia 24
Economia
Conflito entre Irã e Israel impacta mercado de criptoativos, alerta especialista
Tensão no Oriente Médio pressiona investidores e provoca oscilações no bitcoin
Saúde mental
Loeser e Hadad promove webinar sobre desafios comportamentais no trabalho
Evento abordará temas como assédio, saúde mental, teletrabalho e redes sociais
Concurso
MP-SP publica edital de concurso para analista jurídico
Inscrições poderão ser feitas entre 23 de junho e 22 de julho
Notícias
Cabe à Justiça do Trabalho analisar proibição de atividade infantil em serviço streaming quando não houver autorização judicial
Decisão de origem acatou argumento da ré que alegou incompetência material do juízo
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento