Notícias
Patrimônio
Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil
Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril
Julgamento
STJ deve decidir nesta quarta disputa dos anos 1990 sobre aposentadoria
Usiminas afirma não ter obrigação por pagar benefícios de aposentados da Cofavi
Comemoração
IASP promove debate e lança Comissão da Mulher
Evento terá representantes da Apamagis, IBCCrim, CESA, AASP e ABMCJ
Quebra de decoro
Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas, diz advogada
Para especialista, declarações podem se enquadrar na Lei de Crime Racial e na apologia à exploração sexual
Saúde
TST lança série para tirar dúvidas sobre Covid-19 no ambiente de trabalho
Material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre o tema
Guerra na Ucrânia
Posicionamento dúbio do Brasil em relação à Rússia é alvo de críticas
Bolsonaro defende “neutralidade”, mas diplomatas votam a favor de resolução da ONU
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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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