Notícias
Nova composição
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Conduta incoerente
Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Dispositivo tem por finalidade assegurar o equilíbrio entre as partes, diz STJ
Alternância de gênero
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Mercado jurídico
TozziniFreire contrata nova sócia para o Rio de Janeiro
Fernanda Cirne Montorfano é especialista na assessoria de processos administrativos
Golpe
TJSP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
Após transferência de dinheiro, vítimas não conseguiram mais contato com estabelecimento
Trabalho
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento