Notícias
Violência contra a mulher
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Advogada explica que modalidade foi incluída na legislação em 2018 para preencher lacuna
Deboche repudiado
Eduardo Bolsonaro quebrou decoro, mas não cometeu crime, dizem advogados
Deputado ironizou tortura sofrida por jornalista Miriam Leitão na ditadura militar
Nova regra
Receita amplia isenção de IR na venda de imóveis
Advogados consideram medida positiva, mas afirmam que ela ainda é tímida
Evento
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio debaterá o PL 6299
Evento organizado pelo IBDA acontece nesta quarta-feira
MAIS LIDAS
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais