Prazo determinado pelo STJ vale a partir da notificação da decisão administrativa que apurou os valores

Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis

Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país

Novo sistema SIGICOR passa a ser a ferramenta oficial e obrigatória para o registro e fiscalização de todos os investimentos feitos por concessionárias nas rodovias federais

Beneficiários da operadora têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária

Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado