Notícias
Notícias
Acordo entre Mercosul e associação europeia amplia oportunidades de exportações
Anúncio da conclusão das negociações do acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) antecede a participação do presidente Lula na 66ª Cúpula do Mercosul
Notícias
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para beneficiar herdeiros das 272 pessoas vítimas do desastre relativo ao rompimento da barragem da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Familiares de 116 […]
Justiça do Trabalho
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
O profissional requereu a invalidade do pedido de demissão
Notícias
Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão
Autora relatou que é funcionária desde 2003
Notícias
INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia
Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho apresenta balanço do acordo entre Vale e espólios do rompimento da barragem em Brumadinho
O acordo foi homologado no final de maio, no TST
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento