Notícias
Audiência pública
TST discutirá metas nacionais em audiência pública na próxima quinta
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube
Segurança
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
Lei foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial
Trabalho
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Economia
Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Diplomacia
Hugo Calderano poderia ter entrado com visto de atleta nos EUA, diz especialista
Mesatenista foi barrado e não conseguiu disputar campeonato
Trabalho
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre o tema
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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento