Notícias
Lançamento
Livro discute efetividade da proteção ambiental no Brasil
Advogada mostra como tem sido os embates nos tribunais ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais
PL em estudo
Governo estuda modelo de contribuição previdenciária para entregadores
Projeto de lei poderá trazer maior segurança jurídica e financeira, diz advogado
Mercado jurídico
NWADV fecha parceria com bancas do Panamá e Equador
Objetivo é fortalecer a atuação do escritório internacionalmente
Maior cooperação
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
Ministérios da Justiça, da Mulher e Ministério Público do Rio participaram de solenidade
Penas mais duras
Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema
Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população
Marco ambiental
Entraves e divergências ainda atrasam implementação do Código Florestal
Falta de qualificação dos dados é principal impasse, diz advogado
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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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