Notícias

Bolsonaro x STF

Descumprir decisão do STF pode configurar crime político, diz professor

Presidente da República sugeriu que ministros querem prejudicá-lo

Mais diálogo

Decisão do STF sobre acordos coletivos deve diminuir judicialização

Advogados destacam maior possibilidade de negociações trabalhistas

Benefício legal

Liberdade de Elize Matsunaga é justa, explica criminalista

Segundo advogado, todas as regras para condicional foram cumpridas

Mobilização digital

Justiça do Trabalho e CNJ fazem twittaço contra o trabalho infantil

Ação terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol e artistas

Disputa midiática

Julgamento de Johnny Depp e Amber Heard não tem vencedor, diz advogado

Para especialista, ambos expuseram a intimidade e tiveram a imagem prejudicada

Eleições 2022

Alexandre de Moraes diz que propagação de fake news pode levar à cassação

Para jurista, será difícil provar que divulgação partiu de canais diretos ligados ao candidato

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STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor

Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves

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Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada

Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença

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Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto

Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção

Entenda

Entenda as regras para contratação de menor aprendiz

Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias

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STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

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