Notícias
Crise econômica
Especialista alerta para riscos do empréstimo consignado
Modalidade é usada cada vez mais para pagar dívidas e contas básicas
Fraude financeira
Réu é condenado a ressarcir banco por valores indevidamente recebidos
Entre os lançamentos não reconhecidos, destaca-se a compensação de um cheque de R$ 85 mil
Maus-tratos a animais
Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos em canil clandestino
Pena foi fixada em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto
Sem obrigação
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Terceira Turma do STJ negou pedido do MPF para impor medida ao Beach Park, em Fortaleza
Notícias
Brics destaca financiamento climático justo em declaração histórica no Rio
Grupo se comprometeu a pressionar por reformas no sistema financeiro internacional
Notícias
Negada indenização a família de mulher enterrada como desconhecida
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição.
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento