Notícias
Novos tempos
Justiça condena homem que reclamou de ex-empregador em rede social
Ex-funcionário deverá retirar comentários e precisará pagar indenização
A longo prazo
Planejamento sucessório é crucial para a sobrevivência de companhia familiar
Advogados recomendam profissionalizar a gestão da empresa
Direito LGBTQIA+
Empresa é condenada por não permitir a funcionário transgênero uso do nome social
Empregado era obrigado a usar a denominação do registro civil no atendimento aos clientes
Pais e filhos
Apenas relato não é suficiente para caracterizar alienação parental, explica advogada
Senado aprovou projeto que modifica lei sobre o tema e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei mais benéfica
TJ-PR acolhe pedido que favorece recuperação de CNH suspensa
Defesa alegou que prazo do processo administrativo foi encerrado erroneamente
Saúde
Desconhecimento científico atrapalha debate sobre canabidiol
Advogada analisou decisão do STJ que permitiu o plantio de maconha para fins medicinais
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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