Notícias
Violência contra a mulher
Proibição de atenuante em feminicídio gera divergências
Advogados analisaram o Projeto de Lei 2.325/2021, aprovado pelo Senado
Webinar
ITCN debate reflexos da discriminação na vida das mulheres negras
Evento terá a participação da professora universitária e advogada Waleska Miguel Batista
Direito do consumidor
Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato
Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça
Seminário
Evento discute como Covid e guerra na Ucrânia impactam a adoção de ESG
Seminário foi realizado pela Abrig em parceria com o NWGroup e a empresa Powell Tate
Tecnologia
Marco de regulação europeu impõe obrigações a gigantes tecnológicos
Especialista afirma que lei visa restringir o poder de mercado das big techs
Lei 14368/22
Veto à gratuidade no despacho de bagagens não se justifica, diz advogada
Especialista afirma que preço da passagem já engloba o transporte de pertences
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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