Notícias
Lançamento
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
Seminário
Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins
Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura
Eleições
Bolsonaro pode ter cometido crimes de responsabilidade em reunião
Para advogados, presidente tenta impedir o livre exercício do Poder Judiciário
Levantamento
STF vai avaliar participação social em processos na Corte
Pesquisa visa detalhar o perfil das ações em que houve a intervenção de amici curiae
Eleições
Fux manifesta confiança total no processo eleitoral
Na segunda, em encontro com embaixadores, Bolsonaro voltou a atacar urnas eletrônicas
Má-fé
Provas são anuladas após vídeo irônico de testemunhas no TikTok
Justiça entendeu que testemunhas e autora utilizaram processo de forma indevida
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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