Notícias
Pesquisa
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
Alívio
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
Incentivo habitacional
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Fora de hora
“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
Lançamento
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
Trabalho
Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada
Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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