Notícias
Drogas
Comissão da Câmara aprova projeto sobre destruição de drogas
Acúmulo de entorpecentes em depósitos policiais representa risco real de desvio, deterioração e ataques, afirma deputado
Alternativa estratégica
Planejamento sucessório com holding internacional evita inventário no Brasil
Estrutura com empresa nos EUA e filial brasileira protege patrimônio e facilita a sucessão entre gerações
Citação
STJ: citação frustrada não é pré-requisito para arresto online
Para ministro, não faz sentido condicionar deferimento do arresto eletrônico a prévia tentativa de citação por oficial de justiça
8 de janeiro
1.190 pessoas já foram responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro
STF condenou 638 pessoas e 552 fizeram acordo com o MPF
Permissão
Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
Segundo a defesa, ex-presidente apresenta quadro de refluxo e soluços
Direito trabalhista
STF reforça segurança jurídica ao impedir inclusão de empresas do grupo em cobrança trabalhista
Entendimento previne decisões que possam comprometer a estabilidade das relações empresariais, diz advogado
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento