Notícias
Entrevista
Dudu de Morro Agudo fala sobre educação financeira e consciência cidadã
Advogadas Mariana Chaimovich e Thaís Zappelini conversaram com o rapper e CEO na Hulle Brasil
Direito do Consumidor
MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
Iniciativa
CFOAB aprova a criação de Selo de Desjudicialização
Iniciativa visa reduzir os 74 milhões de processos ativos que aguardam resolução
Saúde
Agenda regulatória da ANS pode melhorar relação entre usuários e planos
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico
Festa
TJ condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de Carnaval
Equipamentos estavam divididos entre uma bolsa e os bolsos das detidas
Equiparação não razoável
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
MAIS LIDAS
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo