Notícias
CPC
Impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Terceira Turma do STJ reafirmou entendimento ao julgar recurso especial de devedores
Agenda
Evento em SP debate terceirização e pejotização
Machado Associados Advogados e Consultores debaterá temas em seu auditório
Revisão da vida toda
Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Ministros entendem que processo deve voltar ao STJ para nova análise
STF x Senado
STF se manifesta contra mudanças no tribunal previstas em PEC
Para Barroso, alterações “não contribuem para a institucionalidade do país”
Compartilhamento validado
Polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial
Ministro Cristiano Zanin cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Sem reconhecimento
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
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Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução