Notícias
Empresas
Entendimento do TJ-SP favorece recuperação judicial de concessionárias
Corte incluiu créditos da Artesp no processo de reestruturação da Rodovias do Tietê
Viagem frustrada
Turistas que tiveram hospedagem cancelada serão indenizados
Consumidores tiveram reserva cancelada e foram expulsos do local
Código Penal
Arma falsa em roubo gera grave ameaça e impede pena alternativa
Decisão do STJ tratou de ocorrência em agência terceirizada dos Correios, no Rio
Fim de ano
Mesmo informal, ‘festa da firma’ é evento corporativo, lembra advogado
Confraternização também tem responsabilidades trabalhistas
Pauta
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
Instrução Normativa
Receita regulamenta regras para acordo de contribuintes derrotados no Carf
Benefício vale para casos de decisão definitiva do conselho por voto de qualidade
MAIS LIDAS
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução