Notícias

Série 'Censo'

Tema da redação do Enem destaca envelhecimento do Brasil, que já tem mais de 37 mil pessoas com 100 anos

Censo 2022 mostra que a população idosa cresce em ritmo acelerado enquanto o número de jovens encolhe

Postagem discriminatória

Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBT

Juiz rejeitou alegação de imunidade parlamentar, e determinou pagamento de indenização e retratação pública após postagem

Notícias

Hospital indenizará familiares de homem declarado morto por engano

Erro só foi constatado durante o velório. Filho e irmã de homônimo de homem falecido horas depois no mesmo hospital receberão R$ 160 mil.

Prevenir é melhor que remediar

Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado

Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio

Novas oportunidades

STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário à seção de direito público

As inscrições estarão abertas entre esta segunda-feira (10) e 16 de novembro

Curso

FGV Direito Rio inicia curso de pós-graduação em Direito Criminal Contemporâneo

Aulas estão programadas para começar no dia 13 de novembro

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Notícias

Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Notícias

FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Notícias

Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Notícias

Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres