Notícias
Responsabilidades
Dever de informação em cirurgias eletivas ou não tem diferentes consequências
Em caso analisado, Corte rejeitou a condenação de médicos por falha no dever de informação
Questão antiga
STJ definirá se salário pode ser penhorado para dívida não alimentar
Julgamento vai definir o alcance da exceção prevista no artigo 833 do CPC
E-Commerce
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Programa Remessa Conforme zerou a alíquota do Imposto de Importação
Mercado jurídico
Escritório comandado por primeira mulher presidente do TRT-2 ganha filial em Goiânia
Com sede em São Paulo, a banca já possui filiais em Campinas e Rio de Janeiro
Direito do Consumidor
Plano de saúde não pode recusar consumidor com nome negativado
Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa
Pets
Cão pode transitar dentro de edifício acompanhado do tutor e com coleira
Prédio em João Pessoa deverá indenizar dono de animal
MAIS LIDAS
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
Venda dos ativos judiciais do Master: o desconhecido que incomoda
Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato