Notícias
Série 'Censo'
Tema da redação do Enem destaca envelhecimento do Brasil, que já tem mais de 37 mil pessoas com 100 anos
Censo 2022 mostra que a população idosa cresce em ritmo acelerado enquanto o número de jovens encolhe
Postagem discriminatória
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBT
Juiz rejeitou alegação de imunidade parlamentar, e determinou pagamento de indenização e retratação pública após postagem
Notícias
Hospital indenizará familiares de homem declarado morto por engano
Erro só foi constatado durante o velório. Filho e irmã de homônimo de homem falecido horas depois no mesmo hospital receberão R$ 160 mil.
Prevenir é melhor que remediar
Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado
Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio
Novas oportunidades
STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário à seção de direito público
As inscrições estarão abertas entre esta segunda-feira (10) e 16 de novembro
Curso
FGV Direito Rio inicia curso de pós-graduação em Direito Criminal Contemporâneo
Aulas estão programadas para começar no dia 13 de novembro
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres