Notícias
Prós e contras
CLT ou PJ? Saiba os riscos de mudar o regime de contratação
Aumento de MEIs e propostas de migração podem impactar direitos, benefícios e segurança jurídica
Equilíbrio contratual
Justiça afasta obrigação de plano custear rinoplastia
TJ-SP reafirma a diferença entre procedimento terapêutico e intervenção meramente estética
Diário Oficial em destaque
DOU: PGFN e Banco Central publicam atos sobre dívida ativa em MG e critérios contábeis para ativos virtuais
Portaria trata da dívida ativa da União em cidades da Zona da Mata de Minas Gerais e resolução do BCB define critérios contábeis para ativos virtuais
Danos morais
Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva
Estabelecimento ameaçou interromper tratamento do pet do cliente e cobrou a mais por serviço
Exame de ultrassonografia
Erro na identificação do sexo do bebê em exame gera indenização
Família organizou o chá revelação temático e adquiriu todo o enxoval feminino, mas a mãe teve um menino
Notícias
Observatório do Judiciário faz primeira reunião para promover trabalho decente e vida digna
O ODT é composto por representantes de órgão públicos, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres