Tag: tributos
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte