Tag: tributos
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais