Tag: supremo tribunal federal
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre
Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares
Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado
Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie
Advogados analisam se decisão do STF restringe exercício da profissão
Profissional não poderá deixar o processo penal sem pagar multa
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte