Notícias

Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária

Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário

1 de setembro de 2020

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A gestão do futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, deverá levar em consideração o atual momento de crise econômica e de pandemia do coronavírus.

Para advogados ouvidos pelo Valor Econômico, Fux deve aproveitar o poder de gerenciar a pauta para priorizar casos com impacto perante a chamada “Análise Econômica do Direito” (AED), teoria que ele costuma citar em seus votos e da qual é um forte adepto. Trata-se de uma escola segundo a qual as decisões judiciais não podem ignorar as consequências que são capazes de produzir na sociedade.

Para a advogada Deborah Sales, do Rocha, Marinho E Sales Advogados e membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerando o atual contexto de crise sanitária, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário. “O STF será um importante ator para que essa escola, que historicamente recebeu pouca atenção dos nossos julgadores, ganhe relevo. O custo social e a repercussão econômica das decisões já não podem ser desconsiderados pelo Judiciário”, disse.

 

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Notícias Relacionadas

Notícias

STJ deve decidir nesta quarta disputa dos anos 1990 sobre aposentadoria

Usiminas afirma não ter obrigação por pagar benefícios de aposentados da Cofavi

Notícias

Plataforma de streaming é condenada por violar direitos autorais

Empresa reproduziu 16 músicas do requerente sem autorização ou qualquer menção à autoria