Tag: stj
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge
Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
A honra não está no meio das pernas!
Constituição não veda alterações no Júri. Ao contrário: exige
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Um dos princípios que norteiam o Direito Ambiental é o da publicidade
Principais julgamentos tributários no STF e STJ do 1º semestre de 2022
Foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias